🧠 direito Jogos de Memoria
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Título I: Princípios Fundamentais e Estrutura do Poder (Art. 1º a 4º)
10 questoes
Conceitos básicos: bens, coisas e a relação pessoa-coisa
15 questoes
Expropriação: conceito, modalidades e aproveitamento de frutos
13 questoes
Defesas do executado: impugnação, embargos, exceção de pré-executividade e parcelamento
15 questoes
Cumprimento de Sentença de Fazer/Não Fazer e poderes do juiz (astreinte, tutela de urgência)
10 questoes
Cumprimento de Sentença: Entrega de Coisa, Fazenda Pública e alimentos
15 questoes
Orações Subordinadas: conceitos básicos, coordenação vs subordinação e visão geral das OSS (Substantivas, Adjetivas e Advériais)
10 questoes
Funções das OSS e aplicação prática: Substantiva, Adjetiva, Advérial; quadro-resumo e exercícios
10 questoes
Recurso extraordinário e repercussão geral: porte de cannabis para uso pessoal
14 questoes
Fundamentos do Processo Civil: Jurisdição, Processo e Procedimento
9 questoes
Hermenêutica Jurídica: conceitos, intérprete e relação com a aplicação do direito
10 questoes
Crase: uso e regras básicas
10 questoes
Conflitos aparentes de normas penais, extraterritorialidade e princípios gerais do direito penal
10 questoes
Introdução e História do Direito Militar e seus Aspectos Essenciais
13 questoes
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