🃏 Direito Flashcards
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Tipicidade Conglobante e subsunção ao tipo penal (Zaffaroni)
10 termos
Mudanças na Descriminalização do Uso de Maconha pelo STF
10 termos
Introdução ao Estudo do Direito: Conceitos, Percepções e Relações Interdisciplinares
10 termos
Polanyi e o conhecimento tácito na prática jurídica
10 termos
Figuras de linguagem: metáfora, comparação, metonímia, catacrese e mais
10 termos
Planejamento do estudo para a OAB 46
10 termos
Introdução aos Mapas Mentais e Panorama do Direito Processual Penal
10 termos
Boa-fé objetiva e subjetiva; obrigações naturais; e distinção entre débito (Schuld) e responsabilidade (Haftung)
10 termos
Aplicação da Súmula Vinculante 60 e acordos interfederativos na gestão de fármacos
10 termos
Fundamentos do Direito Civil: Personalidade, Capacidade, Legitimação e Nascituro
20 termos
Conceitos introdutórios e Atividade Financeira do Estado
10 termos
Resumo de Súmulas: Direito Civil, Empresarial e do Consumidor
20 termos
Introdução à Organização Judiciária e Função Jurisdicional
20 termos
Conceito, natureza e denominações do Direito Penal
20 termos
Memória, infância e introdução da obra
20 termos
Redução da Maioridade Penal: debates, metodologia científica e referências
10 termos
Erros relevantes à tipificação e à culpabilidade
20 termos
Contexto institucional e tutorial do Sistema de Eventos de Destaque
10 termos
Conceitos básicos do inquérito policial e investigação preliminar
10 termos
Enquadramento jurídico e evolução do RJCRXIED
10 termos
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