🃏 Direito Flashcards
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Tipicidade Conglobante e subsunção ao tipo penal (Zaffaroni)
10 termos
Mudanças na Descriminalização do Uso de Maconha pelo STF
10 termos
Introdução ao Estudo do Direito: Conceitos, Percepções e Relações Interdisciplinares
10 termos
Polanyi e o conhecimento tácito na prática jurídica
10 termos
Figuras de linguagem: metáfora, comparação, metonímia, catacrese e mais
10 termos
Planejamento do estudo para a OAB 46
10 termos
Introdução aos Mapas Mentais e Panorama do Direito Processual Penal
10 termos
Boa-fé objetiva e subjetiva; obrigações naturais; e distinção entre débito (Schuld) e responsabilidade (Haftung)
10 termos
Aplicação da Súmula Vinculante 60 e acordos interfederativos na gestão de fármacos
10 termos
Conceitos básicos: bens, coisas e a relação pessoa-coisa
20 termos
Instrumentos de gestão do uso e ocupação do solo: CAB, CAM, CAMin, outorga e contrapartidas
20 termos
Coeficientes de Aproveitamento, Outorga Onerosa e Contrapartidas
10 termos
Resumo de Súmulas: Direito Civil, Empresarial e do Consumidor
20 termos
Conceito, natureza e denominações do Direito Penal
20 termos
Ato administrativo: elementos, extinção, convalidação e introdução às licitações
20 termos
Introdução à Organização Judiciária e Função Jurisdicional
20 termos
Conceitos básicos do inquérito policial e investigação preliminar
10 termos
Erros relevantes à tipificação e à culpabilidade
20 termos
Conceitos introdutórios e Atividade Financeira do Estado
10 termos
Fundamentos do Direito Civil: Personalidade, Capacidade, Legitimação e Nascituro
20 termos
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