🃏 direito Flashcards
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Resumo de Súmulas: Direito Civil, Empresarial e do Consumidor
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Introdução à Organização Judiciária e Função Jurisdicional
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Conceito de Direito Digital e marco regulatório inicial no Brasil
10 termos
Iluminismo, Liberalismo Econômico e a formação do Indivíduo Moderno
10 termos
Memória, infância e introdução da obra
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Introdução à Sociologia: definição, contexto histórico e ciência social
10 termos
Redução da Maioridade Penal: debates, metodologia científica e referências
10 termos
Erros relevantes à tipificação e à culpabilidade
20 termos
Contexto institucional e tutorial do Sistema de Eventos de Destaque
10 termos
Conceitos básicos do inquérito policial e investigação preliminar
10 termos
Enquadramento jurídico e evolução do RJCRXIED
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Noções gerais e fundamentos do Direito Internacional Público
10 termos
Instrumentos de gestão do uso e ocupação do solo: CAB, CAM, CAMin, outorga e contrapartidas
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Coeficientes de Aproveitamento, Outorga Onerosa e Contrapartidas
10 termos
Conceito de Constituição e hierarquia normativa (sentidos sociológico, político e jurídico)
10 termos
Introdução ao Direito Digital no Brasil e seus marcos legais
10 termos
Fundamentos de Conflito e Introdução à Arbitragem
10 termos
Por Colagem no Direito: Conceito, Aplicações e Desafios
10 termos
História da Sociologia e o Positivismo de Comte: Da vida social à ciência
10 termos
Ato administrativo: elementos, extinção, convalidação e introdução às licitações
20 termos
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