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81 - 100 of 136 resultados

Integração do Direito nas Ciências Atuariais: Conceitos, Aplicações e Atualização

10 termos

Recuperação Judicial e Extrajudicial; créditos, prazos e distribuição de lucros (Direito Empresarial III)

10 termos

Direito Ambiental: Gestão da água, poluição e saneamento

10 termos

Kelsen e o positivismo jurídico: Teoria Pura do Direito e a estrutura normativa

10 termos

Introdução ao conteúdo e objetivo do estudo

10 termos

Introdução e Classificação de Sociedades (Não Personificadas e Personificadas)

10 termos

Direito Societário

Sociedades Simples, Empresárias e Tipos Menores (Nome Coletivo, Comandita Simples, Comandita por Ações)

10 termos

Direito Societário

Poder de Polícia: natureza, sanções, atributos e delegação

10 termos

Tipicidade Conglobante e subsunção ao tipo penal (Zaffaroni)

10 termos

Mudanças na Descriminalização do Uso de Maconha pelo STF

10 termos

Introdução ao Estudo do Direito: Conceitos, Percepções e Relações Interdisciplinares

10 termos

Sucessão de leis no tempo: novatio legis incriminadora, novatio legis in pejus, novatio legis in mellius e abolitio criminis

10 termos

Polanyi e o conhecimento tácito na prática jurídica

10 termos

Figuras de linguagem: metáfora, comparação, metonímia, catacrese e mais

10 termos

Princípio da reserva legal, legalidade e mandados de criminalização

10 termos

Introdução aos Mapas Mentais e Panorama do Direito Processual Penal

10 termos

Boa-fé objetiva e subjetiva; obrigações naturais; e distinção entre débito (Schuld) e responsabilidade (Haftung)

10 termos

Constituição Federal: conceito, direitos fundamentais e organização político-administrativa

10 termos

Direito Constitucional

Fundamentos do Direito Civil: Personalidade, Capacidade, Legitimação e Nascituro

20 termos

Conceitos introdutórios e Atividade Financeira do Estado

10 termos

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