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Definição e tipos de pronomes em Português

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Redes de Computadores: topologias, dispositivos e comunicação

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Introdução geral aos verbos e fundamentos de tempo e modo

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Planejamento do estudo para a OAB 46

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Aplicação da Súmula Vinculante 60 e acordos interfederativos na gestão de fármacos

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Humanas e Exatas relevantes para Direito: História, Geografia, Filosofia, Sociologia e Matemática

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Jurisprudência em Direito Constitucional e Administrativo (parte 1)

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Faltas não justificadas e férias da empregada doméstica

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Conceito, Finalidade e Natureza do Direito

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Conceito, natureza e denominações do Direito Penal

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Estrutura do crime: causalidade, consumação, tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz

10 termos

Erro sobre elementos do tipo, ilicitude, coação, exclusão de ilicitude, estado de necessidade e legítima defesa (arts. 17-25)

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Conceitos Iniciais: Culpabilidade e Elementos do Crime

10 termos

Modalidades das obrigações e Solidariedade (introdução e modalidades: dar, fazer, não fazer, divisível/indivisível)

20 termos

Bases e conceitos iniciais: epistemologia, gnosiologia e o conceito de Direito

10 termos

Conceitos-chave do marxismo: trabalho, classe e Estado

10 termos

Provas, vestígios e outras formas de prova e procedimentos

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Direito Financeiro

Fundamentos da aplicação da lei penal: extraterritorialidade, tempo do crime e omissão

20 termos

Cidadania, Educação e Desafios Sociais: Infância, Juventude e Sustentabilidade

10 termos

Contratualismo: do Estado de Natureza ao Estado Social (Hobbes, Locke e Rousseau) e a relação Estado-sociedade

10 termos

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